Holding Patrimonial Familiar

A Holding Patrimonial Familiar é uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de uma família, proteger os bens e facilitar a sucessão patrimonial. É uma forma de planejamento sucessório que tem como objetivo proteger o patrimônio familiar de possíveis disputas e litígios entre os herdeiros.

Holding Patrimonial Familiar é uma das diversas providências disponíveis dentro de um Planejamento Sucessório.

A Holding Patrimonial basicamente e em linhas gerais envolve a pejotização do patrimônio, ou seja, a criação de pessoas jurídicas as quais passarão a titularizar o patrimônio.

A holding familiar é uma empresa com personalidade jurídica própria, que pode ser constituída como uma sociedade anônima (S/A) ou como uma sociedade limitada (LTDA). A escolha da forma jurídica dependerá das características do patrimônio a ser gerido e das particularidades da família.

Há muita distorção sobre sua real utilidade, e até mal uso desse importante instituto.

O Planejamento Sucessório pode envolver diversos outros instrumentos, que, a depender do caso concreto, podem ser mais satisfatórios para o cliente. São exemplos, o testamento, a doação, a partilha em vida, os regimes matrimoniais, o usufruto, etc.

Mas fato é que a Holding em muitos casos pode, sim, promover diversas vantagens, tributárias, patrimoniais e de blindagem contra credores.

Quando bem elaborado o Planejamento, as Holdings podem promover excelente benefício também na organização patrimonial do patriarca, minimizando em muito os custos e eventuais litígios quando da falta do titular.

Mas é imprescindível que na instituição da Holding sejam previstas uma longa série de cláusulas garantidoras de direitos, exigindo ampla expertise no profissional advogado envolvido. Principalmente quando envolvem o planejamento empresarial, é de máxima importância que sejam previstas cláusulas que disciplinem a administração do negócio, os direitos políticos dos sócios, bem assim a previsão de diversos outros mecanismos, como p. ex. cláusulas de call option, acordos de sócios, golden share, mandato, etc.

Daí a necessidade de o profissional advogado promover uma análise ampla e meticulosa da específica situação do cliente, para que se adote o caminho mais vantajoso e mais eficaz, para a proteção patrimonial e sucessória.

Algumas das soluções que podem ser obtidas com o uso da holding familiar são:

Proteção patrimonial: a holding familiar permite que o patrimônio seja separado do patrimônio pessoal dos membros da família, o que pode garantir maior proteção em caso de disputas judiciais.

Planejamento tributário: a holding familiar pode ser utilizada para reduzir a carga tributária sobre o patrimônio da família, através da criação de uma estrutura fiscal mais eficiente.

Facilitação da sucessão: a holding familiar pode ser utilizada para garantir a sucessão patrimonial, através da criação de um plano de sucessão bem estruturado e organizado, que facilite a transferência do patrimônio aos herdeiros.

Profissionalização da gestão: a holding familiar pode ser utilizada para profissionalizar a gestão do patrimônio, permitindo que a empresa seja gerenciada por profissionais especializados, o que pode aumentar a rentabilidade e a eficiência na administração dos bens.