Temas Relevantes
- 09 de Junhode 2026
A Batalha do Tempo: Prescrição, Teoria da Actio Nata e o Novo Paradigma da Petição de Herança
Descubra como a consolidação do Tema 1200 pelo STJ mudou o jogo para os herdeiros preteridos ao afastar a vertente subjetiva da actio nata.
- 30 de Maiode 2026
Procuração em Causa Própria: o Instrumento que Salva Negócios Impossíveis
Quando preço está pago, partes estão de acordo e a burocracia ainda assim trava tudo ?
conheça o instituto que resolve o que parece irresolúvel. - 22 de Maiode 2026
Usucapião: o instituto que transforma posse em propriedade - e que esconde armadilhas
Usucapião. Onze modalidades, raízes romanas e tudo o que ninguém te conta antes de protocolar o pedido.
- 10 de Maiode 2026
Arrematei o Imóvel no Leilão Extrajudicial. E Agora, Como Obtenho a Posse?
A arrematação transfere a propriedade, mas, frustradas as tentativas amigáveis de desocupação, a posse do imóvel pode depender de ação judicial.
- 26 de Abrilde 2026
A Matrícula sob a Lupa: Gravames que Impedem ou Condicionam a Venda de Imóveis.
O artigo examina os ônus e gravames que impactam a disponibilidade de imóveis, diferenciando impedimentos absolutos de restrições relativas passíveis de transferência.
- 20 de Abrilde 2026
Seguros e Previdência Privada como Instrumentos de Planejamento Sucessório: O que é Necessário Saber
Seguro de vida e previdência privada (PGBL e VGBL) podem ser instrumentos extremamente eficazes de planejamento sucessório, garantindo liquidez imediata, recebimento fora do inventário e proteção patrimonial.
- 02 de Abrilde 2026
ITCMD mudou: veja as principais novidades da Reforma Tributária sobre herança e doação
As novas regras do ITCMD já começaram a transformar o planejamento sucessório, as doações e os inventários ? especialmente em casos envolvendo patrimônio elevado, holdings familiares e bens no exterior.
- 02 de Abrilde 2026
ITCMD: tudo o que você precisa saber sobre o imposto que incide na herança e na doação
Entenda, de forma clara e aprofundada, como funciona o ITCMD nas heranças e doações, quais são os conflitos mais relevantes da prática tributária e os erros que frequentemente geram cobranças indevidas.
- 15 de Marçode 2026
Due Diligence em Leilão Judicial: tratando um pouco mais profundamente sobre o tema
Análise completa dos riscos, gravames e estratégias práticas para arrematar com segurança
- 10 de Marçode 2026
Comprar um Imóvel em Nome do Filho Menor: Você Sabe Quando Precisa de Alvará Judicial?
Alvará, doação de numerário e cláusulas restritivas: tudo o que você precisa saber antes de comprar um imóvel em nome de menor
- 20 de Fevereirode 2026
Doação de Imóveis na Prática: Estratégias, Armadilhas Ocultas e a Nova Realidade Tributária
Descubra como erros sutis em escrituras podem gerar décadas de litígio e anular o planejamento sucessório de uma família.
- 20 de Janeirode 2026
Como o Registro de Imóveis pode salvar (ou arruinar) o seu patrimônio
Matrícula Limpa Não Basta: O Erro que Ainda Coloca Milhões em Risco nas Compras de Imóveis ? e Por Que a Due Diligence Continua Inegociável
- 15 de Dezembrode 2025
Direito real de habitação
Trata sobre o direito real de habitação, esse importante instituto do Direito Sucessório
- 02 de Dezembrode 2025
Podem penhorar a minha casa? O que é o "bem de família" e por que ele protege você
Quase ninguém sabe como essa proteção funciona ? até precisar dela. Um guia prático, com base no que o STJ vem decidindo, sobre o que blinda a sua casa e o que a coloca em risco.
- 16 de Novembrode 2025
A Due Diligence Imobiliária e o "efeito Kinder Ovo"
Trata da possibilidade de surgirem surpresas negativas no momento da formalização do negócio, quando não realizada previamente uma criteriosa due diligence imobiliária.
- 10 de Novembrode 2025
Sua Escritura Não Prova que o Imóvel É Seu: no Brasil, porque a Matrícula Vale Mais que a Escritura?
No Brasil, dono é quem está na matrícula e cinco séculos de história fundiária explicam por que confiar no documento errado pode custar a casa.
- 05 de Outubrode 2025
Pré-nup, Pós-nup e Pacto Antenupcial: muito além de "quem fica com o quê"
Planejamento Patrimonial: Você sabe o que pode - e o que não pode - entrar em um contrato de casamento ou de união estável? A resposta vai muito além da divisão de bens.
- 21 de Agostode 2025
Vícios Construtivos, Responsabilidade Civil e os Prazos: Garantia, Decadência e Prescrição
Garantia não é responsabilidade: um estudo sobre os três tempos do vício construtivo ? o quinquênio de presunção de culpa, as janelas decadenciais de reclamação e o prazo prescricional da pretensão indenizatória.
- 07 de Julhode 2025
A excelente novidade do Alvará Notarial
Trata sobre o Alvará Notarial, mecanismo que permite a alienação de bens do espólio, no curso do inventário realizado em cartório
- 15 de Abrilde 2025
A Ação Reivindicatória: Fundamentos, Estratégia e os Riscos que Todo Proprietário Precisa Conhecer.
Fundamentos, requisitos e estratégia processual para o proprietário que precisa reaver seu imóvel de quem o ocupa sem título jurídico legítimo.
- 12 de Novembrode 2024
Due Diligence em Leilões Judiciais: Transformando Riscos em Oportunidades
Orientações práticas sobre nulidades processuais, encargos propter rem na blindagem patrimonial do arrematante.
- 02 de Julhode 2024
Imposto de Renda sobre Ganho de Capital Imobiliário: Isenções, Estratégias Legais e Jurisprudência
Entenda como funciona a tributação do ganho de capital na venda de imóveis, conheça as principais hipóteses de isenção e descubra estratégias legais reconhecidas pela jurisprudência para reduzir ou até eliminar o Imposto de Renda.
- 02 de Fevereirode 2024
Deserdação e Indignidade: alguns tópicos sobre esses importantes institutos do Direito Sucessório
Trata sobre o procedimento da deserdação de herdeiros (ou declaração de sua indignidade)
- 01 de Abrilde 2023
Compra e Venda de Imóveis e a Análise da Matrícula
A análise meticulosa da matrícula do imóvel é imprescindível para a segurança jurídica das transações imobiliárias
- 20 de Fevereirode 2023
Cessão de Direitos Hereditários: o que é, para que serve e quais os cuidados que você precisa ter?
A cessão de direitos hereditários pode ser uma solução inteligente para antecipar a herança, resolver conflitos familiares e organizar patrimônios complexos — mas exige cautela jurídica e atenção aos riscos do negócio.
- 10 de Fevereirode 2023
O cônjuge separado de fato é herdeiro?
O impacto da Emenda Constitucional 66/10 na interpretação do art. 1.830 do Código Civil e a perda da qualidade de herdeiro.
- 07 de Fevereirode 2023
Imposto de renda incidente sobre o ganho de capital na alienação de imóveis.
O texto detalha as regras de isenção e tributação sobre ganho de capital em imóveis, incluindo prazos de reinvestimento e limites para alienação de bem único. Explica a diferenciação entre rendas tributáveis, como aluguéis e lucros cessantes, e verbas indenizatórias isentas.
- 15 de Janeirode 2023
Inventário Negativo: A Proteção de Herdeiros Quando o Falecido Não Deixou Nada, Exceto Dívidas
Inventário Negativo: Quando a Ausência de Bens Exige Prova. Como um simples procedimento pode proteger herdeiros de dívidas que nunca foram suas
- 10 de Dezembrode 2022
Compra de Imóvel em Condomínio Edilício
Cuidado importante ao comprar imóvel em Condomínio Edilício
- 18 de Novembrode 2022
Doação e Dispensa de Colação
A Doação, como instrumento de planejamento sucessório, exige uma série de cuidados: aqui trataremos exclusivamente da dispensa de colação.