Notícias Jurídicas Comentadas
- 11 de Julhode 2026
Herdeiros podem dividir a herança em partes desiguais? O STJ diz que sim, e explica como
Em decisão recente, a Terceira Turma afastou a exigência de igualdade matemática entre os quinhões e reafirmou que a autonomia dos herdeiros, quando maiores e capazes, prevalece sobre o formalismo.
- 15 de Junhode 2026
Comprei o imóvel com todas as certidões negativas e ainda assim perdi o bem? Entenda
Presunção absoluta de fraude, inaplicabilidade da Súmula 375 e a armadilha do empresário individual: a lição do REsp 2.173.311/PE (STJ)
- 30 de Maiode 2026
Usucapião vs. Penhora Fiscal: quem ganha essa batalha no STJ?
Entenda por que a usucapião supera a fraude à execução e livra seu imóvel das dívidas do antigo dono.
- 27 de Abrilde 2026
A Flexibilização do Justo Título na Usucapião Ordinária: Análise do REsp 2.215.421/SE
Análise do REsp 2.215.421/SE e o reconhecimento do recibo de compra e venda como justo título na usucapião ordinária.
- 20 de Dezembrode 2022
Herdeiros sobre os quais recaiam indisponibilidades podem renunciar à herança!
Julgado interessante a ser analisado do ponto de vista do Planejamento Sucessório.