Estudos
- 26 de Abrilde 2026
A Matrícula sob a Lupa: Gravames que Impedem ou Condicionam a Venda de Imóveis.
O artigo examina os ônus e gravames que impactam a disponibilidade de imóveis, diferenciando impedimentos absolutos de restrições relativas passíveis de transferência.
Enfatiza que a realização de uma due diligence técnica é a medida fundamental para evitar nulidades contratuais e assegurar a proteção patrimonial em negócios imobiliários. - 15 de Dezembrode 2025
Direito real de habitação
Trata sobre o direito real de habitação, esse importante instituto do Direito Sucessório
- 16 de Novembrode 2025
A Due Diligence Imobiliária e o "efeito Kinder Ovo"
Trata da possibilidade de surgirem surpresas negativas no momento da formalização do negócio, quando não realizada previamente uma criteriosa due diligence imobiliária.
- 07 de Julhode 2025
A excelente novidade do Alvará Notarial
Trata sobre o Alvará Notarial, mecanismo que permite a alienação de bens do espólio, no curso do inventário realizado em cartório
- 15 de Abrilde 2025
Ação Reivindicatória
Um pequeno estudo sobre esse importante instrumento jurídico do Direito Imobiliário
- 12 de Novembrode 2024
Due Diligence em Leilões Judiciais: Transformando Riscos em Oportunidades
Orientações práticas sobre nulidades processuais, encargos propter rem na blindagem patrimonial do arrematante.
- 02 de Fevereirode 2024
Deserdação e Indignidade: alguns tópicos sobre esses importantes institutos do Direito Sucessório
Trata sobre o procedimento da deserdação de herdeiros (ou declaração de sua indignidade)
- 01 de Abrilde 2023
Compra e Venda de Imóveis e a Análise da Matrícula
A análise meticulosa da matrícula do imóvel é imprescindível para a segurança jurídica das transações imobiliárias
- 20 de Fevereirode 2023
Cessão de Direitos Hereditários
Dicas sobre este importante instrumento jurídico do Direito das Sucessões
- 10 de Fevereirode 2023
O cônjuge separado de fato é herdeiro?
O impacto da Emenda Constitucional 66/10 na interpretação do art. 1.830 do Código Civil e a perda da qualidade de herdeiro.
- 07 de Fevereirode 2023
Imposto de renda incidente sobre o ganho de capital na alienação de imóveis.
O texto detalha as regras de isenção e tributação sobre ganho de capital em imóveis, incluindo prazos de reinvestimento e limites para alienação de bem único. Explica a diferenciação entre rendas tributáveis, como aluguéis e lucros cessantes, e verbas indenizatórias isentas.
- 15 de Janeirode 2023
Inventário Negativo: O que é isso?
Mais um importante instrumento jurídico do Direito Sucessório
- 10 de Dezembrode 2022
Compra de Imóvel em Condomínio Edilício
Cuidado importante ao comprar imóvel em Condomínio Edilício
- 18 de Novembrode 2022
Doação e Dispensa de Colação
A Doação, como instrumento de planejamento sucessório, exige uma série de cuidados: aqui trataremos exclusivamente da dispensa de colação.
- 01 de Novembrode 2022
Compromisso de Compra e Venda - Morte do Vendedor
Quais providências adotar diante do falecimento do Vendedor, num contrato de compromisso de compra e venda.